1. Plataforma
A DataMarcada disponibiliza infraestrutura de publicação, venda e entrega de ebooks digitais para criadores de conteúdo cadastrados.
2. Comissão
Sobre cada venda realizada, a DataMarcada retém 15% do valor cobrado ao comprador. O restante (85%) é repassado ao criador conforme cronograma mensal.
3. Preço mínimo
O valor mínimo para publicação de um ebook é de R$ 9,90.
4. Conteúdo
O criador é integralmente responsável pelos direitos autorais e veracidade do conteúdo publicado. É proibido publicar material protegido por direitos de terceiros sem autorização.
5. Cancelamento
A DataMarcada reserva-se o direito de suspender publicações que violem estes termos ou as diretrizes da plataforma.
6. Aceitação
Ao se cadastrar como Criador de Conteúdo, você declara ter lido, compreendido e aceito estes termos.
